Reforma Tributária - Split Payment - O Problema da Antecipação do Recolhimento dos Tributos
A antecipação do pagamento de impostos, a ser feita no ato da venda, exigidos pela Reforma Tributária conhecida como Split Payment, recolhido sob a forma de pix, causará um forte aumento nos preços dos produtos e serviços, em todos ecossistemas empresariais.
O resultado será uma explosão nas taxas de juros face a enorme necessidade de mais capital de giro, que pode chegar a R$ 3,1 trilhões equivalentes praticamente 50% da carteira de empréstimos para empresas dos bancos, como informado abaixo. Tal demanda representa uma oportunidade única para as grandes empresas protegerem seus interesses estruturando seus neobanks, pois é imperativo reduzirem os custos financeiros de suas cadeias de suprimentos, atualmente, pouco consideradas.
Na verdade, trata-se de uma ruptura financeira abrindo a porta para inovações, que os contadores, tributaristas e os bancos ainda não se deram conta, do uso de novos instrumentos financeiros, usando a inteligência artificial.
No vídeo abaixo estão informações sobre o split payment.
Pode-se dizer que o ano de 2025 será o do fim da gestão contábil financeira superficial, sem as informações corretas. Como se sabe a maioria dos balanços financeiros das empresas sem auditoria e de menor porte, não espelham a verdade, com eventual sonegação de impostos, situação que a reforma tributária corrigirá.
Assim , doravante a empresa terá que dar um cuidado maior ao seu sistema fiscal, contábil, financeiro integrando-os também com compras e vendas. Inclui-se aí o "split pagayment" com o pagamento dos impostos na hora da transação compra ou serviço prestado, muito diferente do prazo tradicional atual.
Claro que este impacto significará mais Necessidade de Capital de Giro, que representa um custo financeiro maior, não alardeado pela imprensa ou especialistas.
Observe no vídeo abaixo mais informações que até desfavorecem o Simples Nacional. Entre outras facilidades está a não a exigência de publicar demonstrações financeiras, dispensada para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Ocorre que sem tais informações, fica mais difícil avalizar a empresa e até mesmo fazer comparações com outras semelhantes como forma de descobrir falhas que corrigidas, valorizam seu patrimônio.
Nesta eventual necessidade deste enorme volume de R$ 3,1 trilhões, deve-se considerar o fator temporal, pois essa carteira de ativos dos bancos foi estruturada em muitos anos, enquanto a nova forma pix de impostos, será praticamente diária, de poucos dias, no ato da venda, podendo tornar as empresas inadimplentes, pela ausência de novas linhas de crédito. Tal situação representa mais risco, que significa elevação na taxa de juros, sem mencionar a enorme nova demanda.
Como estimar o valor do capital de giro que será necessário de uma forma reduzida? Poderia ser pelo PIB? Na página do link a seguir do IBGE se lê: O PIB mede apenas os bens e serviços finais para evitar dupla contagem. Se um país produz R$ 100 de trigo, R$ 200 de farinha de trigo e R$ 300 de pão, por exemplo, seu PIB será de R$ 300, pois os valores da farinha e do trigo já estão embutidos no valor do pão. Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos sobre os produtos comercializados" (PIB - IBGE 2023)
Ora cada elo da cadeia produtiva não pagou seus impostos? Assim, não se somaria um valor total de R$ 600? Dessa maneira, ainda que de forma primária e incorreta, pode se estimar que sobre o valor do PIB os tributos a serem antecipados fossem de 10% sobre cada etapa da cadeia poderiam representar algo como 30%, do PIB de R$ 10,9 em 2023, obtendo-se o valor de R$ 3,3 trilhões.
IMPACTO NA INDÚSTRIA BANCÁRIA
Resta fazer a pergunta final: Qual foi o valor total dos empréstimos para as empresas feitos pelos bancos? Em 2024, segundo o Banco Central foi de R$ 6,4 trilhões.
Seguem abaixo os resumos pertinentes das estratégias acima mencionadas.
LIVES NAS ASSOCIAÇÕES
A plataforma pretende fazer lives nas associações, principalmente, patronais para auxiliar os interessados a analisar os benefícios da proposta em tela, além do impacto da Reforma Tributária com o aumento de encargos financeiros, pouco divulgados.
Nestas apresentações também será divulgada a Plataforma Neobank e os demais serviços que fazem párte da solução, atraindo clientes para os advogados associados.
